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Ezildogadelha Josecesar

Goiana (PE)

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Comentários

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Ezildogadelha Josecesar

Comentário · há 9 anos

Cabe fiança em tráfico de drogas?

Pedro Magalhães Ganem · há 9 anos

Excelente o artigo, com considerações plausíveis. Entanto, como relatado, uma decisão isolada de um Min do STJ, não teria o condão de permitir ao causídico, os riscos de tamanha aventura. No mais parabéns.

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Ezildogadelha Josecesar

Comentário · há 10 anos

Eficácia retroativa da exoneração de alimentos leva Quarta Turma a revogar decreto de prisão

Superior Tribunal de Justiça · há 13 anos

Entendo, que os procedimentos revisionais ou mesmo de exoneração, mesmo na inércia do obrigado, é independente da citação, se comprovada à incapacidade do alimentante, ainda que tardia, proposta a ação e comprovada à incapacidade, esta deve retroagir e extinguir a execução de alimentos, é mesmo inibir a concretização do mandado de Prisão Civil, eis que a medida constituí meio coercitivo de obrigar o solvente, que na recusa deliberada, faz periclitar o alimentado, mas que, se comprovada que, ao tempo da satisfação da obrigação, afetivamente inexistia capacidade satisfativa, aí persistente o condão da justa exoneração ou redução, máxime se a necessidade alimentar é atual, emergente, é se justificada à impossibilidade, ao tempo, como dito, ainda que tardia, sua exigência, dessume-se, hipótese de enriquecimento sem causa do favorecido alimentando. É como penso.

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Ezildogadelha Josecesar

Comentário · há 10 anos

Você sabe o que é – e como funciona – a Audiência de Custódia?

Israel Evangelista · há 11 anos

A medida, além do caráter pedagógico, pode sanar grande parte dos excessos da polícia, que quase sempre municia o MP, que absurdamente, fundamenta a denúncia em ilações policiais, que v. g., em PE, no "pacto pela vida", há um sistema de ganho de produção em prisões, que dá à polícia o municiamento exacerbado do abuso de poder, aliás muito bem ampliado pela sede de condenação antecipada do parquet.

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Recomendações

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Jurisprudência · há 18 anos

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